Atualizado
em: 03/03/2008 - 8:33 |
| 5ª
Reunião Ordinária
- Sessão Legislativa 2008
05 de março de 2008, quarta-feira,
às 9h |
| . |
| 1ª
Parte |
- Hino
Nacional
- Oração
Pai Nosso
- Texto
Bíblico
- Chamada
dos Vereadores
- Leitura
da ata da reunião anterior
|
|
Correspondências
do Executivo (Leitura) |
| . |
| Correspondências
Diversas (Leitura) |
| |
| Correspondências
dos Vereadores (Leitura) |
| . |
| Pequeno
Expediente |
Destina-se
a breves comunicações
ou comentários, individualmente,
jamais superior a 5 minutos. O
Vereador não poderá
ser aparteado ou interrompido
neste expediente. (art. 226, §
2º do RI).
|
| Grande
Expediente |
Os
Vereadores usarão da palavra
pelo prazo máximo de 10
minutos para tratar de qualquer
assunto de interesse público.
(art. 226, § 3º do RI).
Convocado:
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico
(Antônio Perboyre de Moura)
Convidado: Secretário Municipal
de Infra-estrutura Urbana (Cláudio
di Pietra Nascimento) ou seu representante
|
| 2ª
Parte (art.
229 R.I.) |
| Nº
Projeto |
Proponente |
Ementa |
Forma
Votação
|
Quorum |
| Projeto
de Lei nº 004/2008 |
Executivo |
Autoriza
o Poder Executivo a Conceder Subvenção
Social ao Instituto Educacional
Kaio Felipe Jardim do Éden
– INEKAFE. (caráter
de urgência) |
Única
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Decreto Legislativo nº 001/2008 |
Vereador
Adivar |
Denomina
Via Pública (Rua José
Augusto Severino – Praia)
|
Única
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Decreto Legislativo nº 002/2008 |
Vereador
Adivar |
Denomina
Vias Públicas (Bairro São
Luiz) |
Única
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 069/2007 |
Vereador
Múcio |
Define
parâmetros de transparência
para a prestação de
contas da Câmara Municipal
de Congonhas. |
Votação
do parecer da Comissão de
Legislação, Justiça
e Redação Final (art.83,
§ 2º) |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 001/2008 |
Executivo |
Declara
de Utilidade Pública a Associação
Municipal de Pastores Evangélicos
de Congonhas – AMPEC. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 002/2008 |
Executivo |
Declara
de Utilidade Pública a Associação
de Dança, Arte e Cultura
de Congonhas – ADAC. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 005/2008 |
Executivo |
Autoriza
Contribuição à
Liga Congonhense de Desportos. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 008/2008 |
Executivo |
Autoriza
a Concessão de Contribuição
à Associação
Cultural Canto Livre. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
