Atualizado
em: 28/03/2008 - 12:51 |
| 9ª
Reunião Ordinária
- Sessão Legislativa 2008
02 de abril de 2008, quarta-feira,
às 9h |
| . |
| 1ª
Parte |
- Hino
Nacional
- Oração
Pai Nosso
- Texto
Bíblico
- Chamada
dos Vereadores
- Leitura
da ata da reunião anterior
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|
Correspondências
do Executivo (Leitura) |
| . |
| Correspondências
Diversas (Leitura) |
| |
| Correspondências
dos Vereadores (Leitura) |
| . |
| Pequeno
Expediente |
Destina-se
a breves comunicações
ou comentários, individualmente,
jamais superior a 5 minutos. O
Vereador não poderá
ser aparteado ou interrompido
neste expediente. (art. 226, §
2º do RI).
|
| Grande
Expediente |
Os
Vereadores usarão da palavra
pelo prazo máximo de 10
minutos para tratar de qualquer
assunto
de interesse público. (art.
226, § 3º do RI).
Convocado
o Secretário Municipal
de Infra Estrutura Urbana –
Cláudio Di Pietra Nascimento,
atendendo requerimento do Vereador
Anivaldo. (prestar esclarecimentos
sobre a implantação/execução
do Plano Diretor do Município
de Congonhas)
Convidado o Presidente do Sindicato
do Comércio Varejista de
Congonhas - Antônio Thiago
de Rezende, atendendo requerimento
do Vereador Múcio (prestar
esclarecimentos sobre o funcionamento
do comércio local e as
relações deste com
os órgãos da Administração
Municipal).
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| 2ª
Parte (art.
229 R.I.) |
| Nº
Projeto |
Proponente |
Ementa |
Forma
Votação
|
Quorum |
Projeto
de Lei nº 069/2007 |
Vereador
Múcio |
Define
parâmetros de transparência
para a prestação de
contas da Câmara Municipal
de Congonhal. |
Votação
do Relatório da Comissão
de Legislação, Justiça
e Redação Final |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 018/2007 |
Executivo |
Cria
o Plano de Gerenciamento da Construção
Civil e dá outras providências. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 013/2008 |
Executivo |
Autoriza
o Poder Executivo a repassar valores
para o Consórcio Intermunicipal
de Tratamento dos Resíduos
Sólidos – ECOTRES. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
Projeto
de Lei nº 015/2008 |
Executivo |
Dispõe
sobre a criação do
Conselho Municipal da Juventude
de Congonhas – CMJ e dá
outras providências. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
