Atualizado
em: 13/10/2008 - 08:13 |
| 36ª
Reunião Ordinária
- Sessão Legislativa 2008
15 de outubro de 2008, quarta-feira,
às 9h |
| . |
| 1ª
Parte |
- Oração
Pai Nosso
- Texto
Bíblico
- Chamada
dos Vereadores
- Leitura
da ata da reunião anterior
|
|
Correspondências
do Executivo (Leitura) |
| . |
| Correspondências
Diversas (Leitura) |
| |
| Correspondências
dos Vereadores (Leitura) |
| . |
| Pequeno
Expediente |
Destina-se
a breves comunicações
ou comentários, individualmente,
jamais superior a 5 minutos. O
Vereador não poderá
ser aparteado ou interrompido
neste expediente. (art. 226, §
2º do RI).
|
| Grande
Expediente |
Os
Vereadores usarão da palavra
pelo prazo máximo de 10
minutos para tratar de qualquer
assunto de interesse público.
(art. 226, § 3º do RI).
Convidada
a Sra. Maria José Honorato
dos Santos (Presidente Interina)
para prestar esclarecimentos sobre
o Consórcio ECOTRES.
|
| 2ª
Parte (art.
229 R.I.) |
| Nº
Projeto |
Proponente |
Ementa |
Forma
Votação
|
Quorum |
|
Projeto
de Lei nº 047/2008 |
Executivo |
Altera
a Lei Municipal nº 2.580, de
30/12/05, que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período
de 2006 a 2009 e autoriza a abertura
de crédito especial no orçamento
para o exercício de 2008. |
única
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 049/2008 |
Executivo |
Ratifica
o Primeiro Termo Aditivo ao contrato
do Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
– CODAP. |
única
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 050/2008 |
Executivo |
Ratifica
o contrato do Consórcio Público
Intermunicipal de Tratamento de
Resíduos Sólidos –
ECOTRES. |
única
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº
046/2008
|
Executivo |
Dispõe
sobre criação do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos
da Pessoa Portadora de Deficiência. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 051/2008 |
Executivo |
Autoriza
majoração de mensalidade
da Associação dos
Municípios Mineradores de
Minas Gerais – AMIG. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 056/2008 |
Executivo |
Autoriza
o Poder Executivo a repassar recurso
oriundo da Secretaria de Estado
de Saúde, a título
de subvenção social
e auxílio financeiro, à
Associação Hospitalar
Bom Jesus. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 057/2008 |
Executivo |
Dispõe
sobre a instituição
de política municipal para
mulheres, Constitui o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher de Congonhas
– CMDMC, revoga a Lei Municipal
nº 2.091/96 e dá outras
providências. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 058/2008 |
Executivo |
Altera
a Lei Municipal nº 2.800, de
28/07/08, que dispõe sobre
as diretrizes para proposta orçamentária
para o exercício financeiro
de 2009. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
|
Projeto
de Lei nº 059/2008 |
Executivo |
Altera
a Lei Municipal nº 2.580, de
30/12/05, que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período
de 2006 a 2009. |
1ª
discussão e votação
simbólica |
Maioria
simples |
